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Caso Você não concorde com essas Condições de Prestação de Serviço, não deverá acessar nem de outra forma usar este Portal. Reservamo-nos o direito de alterar as Condições de Prestação de Serviço de tempos em tempos, caso em que exibiremos as Condições de Prestação de Serviço revisadas neste Portal.

AO CONTINUAR A USAR O PORTAL APÓS DIVULGARMOS QUAISQUER TAIS ALTERAÇÕES, VOCÊ ESTARÁ ACEITANDO AS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME MODIFICADAS. ESTE WEBPORTAL É MANTIDO PELO EMPREENDIMENTO LICHIAS.COM. SEM SEDE FIXA, NO MUNICÍPIO DE SALTO, SP, BRASIL E, AO USAR ESTE WEBPORTAL, VOCÊ CONCORDA EM FICAR OBRIGADO PELA LEGISLAÇÃO, JURISDIÇÃO E FORO DA COMARCA DE SALTO, SP, BRASIL, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE OUTRO VENHA A SER E POR ESSAS CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.Suas Obrigações

É exigência da Lichias.com que todas as compras realizadas neste Portal sejam efetuadas por adultos com dezoito (18) anos ou mais. Ademais, a Lichias.com exige que todos os usuários que forneçam dados pessoais com relação às funções interativas do Portal tenham no mínimo dezoito (18) anos.

Você concorda em dar cumprimento a todas as leis e regulamentos aplicáveis, quer sejam municipais, estaduais, federais e/ou internacionais, sendo o único responsável por todas as ações ou omissões que ocorram enquanto usar o Portal, inclusive pelo conteúdo das transmissões realizadas por Você por meio do Portal.

Em vista do uso que fizer do Portal, Você concorda em: (a) fornecer informações corretas, exatas, atuais e completas sobre si próprio conforme solicitado em qualquer registro ou formulário de pedido de compra no Portal e (b) manter e atualizar de imediato essas informações de sorte a mantê-las fiéis, exatas, atuais e completas. Caso Você forneça quaisquer informações que sejam inverídicas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, ou a Lichias.com tenha fundamento razoável para suspeitar que tais informações sejam inverídicas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, a Lichias.com terá o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao Portal e de recusar a Você todo ou qualquer uso do Portal (no todo ou em parte) à época ou no futuro.

Você reconhece e aceita que, diante das tecnologias hoje existentes e cuja governabilidade não depende da Lichias.com, as transmissões para e a partir do Portal não são confidenciais e que suas mensagens, arquivos ou dados poderão ser lidos ou interceptados por terceiros. Você reconhece e aceita que ao transmitir mensagens, arquivos ou dados por qualquer meio, no ou através do Portal, não ficará configurada nenhuma relação confidencial, fiduciária ou contratual, tácita ou de outra natureza entre Você e a Lichias.com que não nos termos das presentes Condições de Prestação de Serviço.

Em acréscimo à sua obrigação de atender à legislação aplicável, Você concorda em usar o Portal de modo a não causar interferência nos direitos de terceiros ou da Lichias.com. A título exemplificativo, não exaustivo e sem limitação, Você concorda em:

•    Não utilizar o Portal para fins de pesquisas, competições, esquemas de pirâmide, corrente de correspondência, junk e-mail, spams ou qualquer multiplicação de mensagens ou mensagens não solicitadas (comerciais ou de outra natureza);•    Não difamar, insultar, importunar, molestar, ameaçar nem de outra forma violar os direitos (tais como direitos de privacidade e de imagem) de terceiros inclusiva da Lichias.com;•    Não publicar, distribuir nem disseminar qualquer material ou informação inadequado, profano, difamatório, violador, obsceno, indecente ou ilegal;•    Não angariar nem de outra forma coletar informações sobre terceiros, inclusive endereços de e-mail, sem o consentimento desses terceiros;•    Não criar identidade falsa com a finalidade de ludibriar terceiros quanto à identidade do remetente ou à origem de uma mensagem;•    Não utilizar, baixar nem de outra forma copiar ou fornecer (a título oneroso ou gratuito) a qualquer pessoa física ou jurídica qualquer diretório dos usuários registrados do Portal ou outras informações sobre usuários ou uso, no todo ou em parte, que não no âmbito do uso do Portal por Você conforme permitido nos termos dessas Condições de Prestação de Serviço •    Não transmitir nem fazer upload de qualquer material que contenha vírus, cavalos de tróia, worms, bombas relógio, robôs de cancelamento ou quaisquer outros programas perigosos ou nocivos;•    Não transmitir nem fazer upload qualquer material que contenha software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou de imagem ou qualquer outra lei aplicável, a menos que Você detenha ou controle os direitos sobre o material em questão ou tenha recebido todas as autorizações necessárias;•    Não perturbar nem interferir em redes ligadas ao Portal nem violar os regulamentos, políticas ou procedimentos de tais redes, sejam elas quais forem;•    Não tentar obter acesso não autorizado ao Portal, outras contas, sistemas ou redes de computador ligados ao Portal através de mineração de senha ou por qualquer outro meio;•    Não violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, inclusive, sem limitação, leis atinentes à transmissão de dados técnicos ou software exportados a partir do Brasil por meio do serviço;•    Não interferir no uso e gozo do Portal por outro usuário.Serviços de Informação

A Lichias.com fornece as informações contidas neste Portal para informar e educar os produtores,  consumidores, comerciantes, atacadistas, ditribuidores, importadores, exportadores, industriais, etc.... e ajudá-los em sua compreensão sobre a cultura, a produção e a comercialização da lichia e de outras frutas exóticas ou não, divulgadas no Portal.

O conteúdo deste Portal destina-se apenas a fins informativos. As informações contidas neste Portal não se destinam a substituir a orientação, diagnóstico e/ou recomendações de outros profissionais ou quaisquer informações contidas em qualquer rótulo ou embalagem de produto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, o Ministério da Agricultura, Pecurária e Abastecimento – MAPA bem como outros órgãos ou instituições governamentais, seja da União, dos Estados ou dos Municípios não avaliaram os produtos nem quaisquer alegações feitas com relação aos produtos específicos oferecidos neste Portal, exceto se no próprio rótulo do respectivo produto contiver tais informações. Ademais, esses produtos e alegações não foram aprovados para diagnosticar, tratar, curar ou prevenir doenças.

Você deverá falar com um profissional da área de saúde antes de adquirir ou utilizar quaisquer produtos oferecidos neste Portal. Você deverá também conferir as informações do produto (inclusive rótulos e informações nutricionais) acerca da forma correta de uso, precauções, cuidados, interações e contra-indicações antes de consumir ou utilizar qualquer item discutido neste Portal e seja destinado ao consumo humano.

A Lichias.com não recomenda nem endossa quaisquer testes, médicos, produtos, procedimentos ou demais informações específicos que venham a ser incluídos neste Portal.

A Lichias.com não garante nem assume nenhuma responsabilidade pela exatidão, confiabilidade, completude, atualidade ou oportunidade do conteúdo fornecido neste Portal.

A ADOÇÃO DE QUALQUER CONTEÚDO FORNECIDO NESTE PORTAL FICA POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS. CASO VOCÊ VENHA A ADOTAR QUALQUER CONTEÚDO DISPONÍVEL NESTE PORTAL, VOCÊ ASSUME QUE SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO EM QUE VIER A INCORRER EM DECORRÊNCIA DO USO POR SUA PARTE DE QUALQUER, PRODUTO, CONTEÚDO E/OU DADOS FORNECIDOS POR ESTE PORTAL.Privacidade

Assim como você, a Lichias.com também se preocupa com a proteção de suas informações pessoais on-line. Favor examinar nossa política de privacidade, a qual fica incorporada a estas Condições de Prestação de Serviço.Propriedade Intelectual

O conteúdo deste Portal está protegido por leis de direito autoral, marca e demais leis de propriedade intelectual. Lichias.com, e todos os logotipos, cabeçalhos de página e ícones são marcas de serviço e/ou marcas de produto da Lichias.com ou de suas licenciantes. O Portal também conta com proteção de direito autoral na sua qualidade de obra coletiva, compilação ou obra de outra natureza nos termos das leis de direito autoral do Brasil, convenções internacionais e demais leis de direito autoral.

Você reconhece e concorda que o conteúdo das propagandas ou informações apresentadas a Você por meio do Portal está protegido por leis de direito autoral, marcas de produto ou serviço, patentes ou demais direitos e leis sobre propriedade reservada. Ressalvadas as autorizações expressas da Lichias.com ou de seus fornecedores, Você concorda em não modificar, alugar, locar, emprestar, vender, distribuir nem criar obras derivativas com base no Portal, no todo ou em parte sem a devida autorização expressa e por escrito de seus dirigentes. Você poderá baixar conteúdo a partir deste Portal e usar o Portal apenas para seu uso pessoal não comercial, desde que Você conserve todos os avisos de direito autoral, marcas e demais propriedade intelectual. Os pedidos de permissão para reprodução ou distribuição do conteúdo deste Portal poderão ser enviados para: Lichias.com por email para l i c h i a s @ g m a i l . c o m.

Todos e quaisquer direitos não outorgados expressamente no presente instrumento ficam reservados à Lichias.com.

Estamos comprometidos com a proteção de seus direitos autorais, patentes, marcas e demais direitos reservados (“Direitos Reservados”). Por favor veja nossa política sobre violação de propriedade intelectual e o procedimento para notificação de nossa empresa acerca de qualquer violação de seus Direitos Reservados que ocorra no Portal. Funções Interativas

Este Portal poderá incluir funções que permitam interação em tempo real entre usuários, tais como Diretório de Produtores de Lichia, Profissionais de Agronomia, Fórum de Profissionais, Redes de Distribiução, Lojas e E-commerces, etc.... Cada usuário é o único responsável por tudo aquilo que divulgar ou disponibilizar por meio dessas funções.

Você é o único responsável pelo conteúdo que divulgar. A Lichias.com não monitora nem pode monitorar todo o conteúdo, enviado, inserido e/ou divulgado no Portal por meio dessas Funções Interativas. A Lichias.com tem o direito, contudo, de suprimir, bloquear ou remover qualquer conteúdo que concluir, a seu critério exclusivo, ser ilícito ou censurável por qualquer razão. Você concorda que não divulgará por meio deste Portal qualquer conteúdo que infrinja ou viole os direitos de qualquer outra pessoa ou parte, inclusive que seja em prejuízo econômico ou comercial da Lichias.com. Você não poderá usar o Portal para divulgar ou transmitir qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, abusivo, difamatório, caluniador, pornográfico, vulgar ou indecente seja de que natureza for, inclusive, sem limitação, quaisquer informações que configurem crime ou que encorajem conduta que configuraria crime, ensejaria responsabilidade civil ou de outra forma violaria qualquer lei municipal, estadual, nacional ou internacional, mesmo que dirigidas somente à Lichias.com.   Ao divulgar ou fazer o upload ou o envio de conteúdo a ser armazenado, registrado ou exibido no Portal, Você declara que detém este conteúdo ou dispõe de consentimento expresso do titular para divulgar o conteúdo.

Caso Você submeta qualquer material à Lichias.com, Você concorda que a Lichias.com poderá utilizar o material sem limitação, sendo essa disposição extensiva a seus contatos com a Lichias.com, emails, solicitações, dúvidas, críticas, reclamações ou observações de qualquer espécies e feitas por qualquer forma expressa (emails, formulários, cartas, arquivos, etc...).

Ao divulgar, enviar ou fazer o upload de conteúdo, Você estará outorgando à Lichias.com licença isenta de royalties, perpétua, não exclusiva, irrestrita e de âmbito mundial de: (1) exibição, transmissão, cópia e outra forma de uso de qualquer conteúdo em questão em qualquer meio de comunicação ou em qualquer formato atualmente conhecido ou doravante desenvolvido; e (2) sublicenciamento a terceiros do direito irrestrito de também utilizar o conteúdo em questão. Você, por este ato, renuncia a todos os direitos a qualquer pleito ou causa de pedir que possa caber a Você em face da Lichias.com ou de suas subsidiárias e afiliadas no que respeita a qualquer uso de qualquer conteúdo submetido a este Portal, inclusive, mas sem limitação, qualquer violação alegada ou efetiva de quaisquer direitos de propriedade reservada, direitos de privacidade e de imagem, direitos morais e direitos de autoria.Uso de Diretório de Áreas

O diretório de Áreas contido neste Portal (Área Produtores, Área Compradores, Área Consumidores, Área Parcerias e as demais áreas não especificadas) são fornecidas apenas para fins de referência genérica. A Lichias.com não endossa, recomenda nem certifica a qualificação de qualquer prestador de serviço da área da agrícola, comercial ou industrial em particular listado no diretório ou anunciado no Portal. As informações fornecidas neste diretório são reportadas pelo próprio prestador de serviço da área específica por sua equipe. A Lichias.com recomenda enfaticamente que Você verifique as informações específicas sobre um profissional ou empresa de qualquer dos diretórios de Área entrando em contato com o escritório do mesmo, com seu profissional ou empresa da respectiva área ou com a associação profissional pertinente que rege a especialidade do profissional ou da empresa.

As informações contidas nesses diretórios não poderão ser utilizadas para fins de marketing ou telemarketing. Essas informações não poderão ser copiadas nem redistribuídas, sendo fornecidas no estado em que se encontram. Você concorda em acessar as informações contidas no Portal manualmente e não por meio de macros ou meios automatizados.Serviços de Comércio Eletrônico

A Lichias.com permite que Você adquira diversos tipos diferentes de produtos por meio deste Portal e da Loja Virtual Lichias.com. Você concorda que ficará financeiramente responsável por todas as compras efetuadas por Você ou por pessoa que estiver atuando por sua conta por intermédio deste Portal ou na Loja Virtual Lichias.com.

Você concorda em adquirir produtos por intermédio deste Portal ou da Loja Virtual Lichias.com apenas para si próprio ou para outra pessoa desde que tenha direito de assim proceder. Caso Você efetue compra para terceiro que exija que Você apresente informações pessoais do terceiro em questão, Você declara que obteve o consentimento expresso do terceiro em questão para fornecer dados pessoais à Lichias.com. Você concorda em utilizar o Portal ou a Loja Virtual Lichias.com e adquirir os produtos por intermédio do Portal ou da Loja Virtual Lichias.com apenas para fins não comerciais legítimos. Você também concorda em não efetuar quaisquer compras para fins especulativos, falsos ou fraudulentos. As informações sobre preço e disponibilidade contidas neste Portal e na Loja Virtual Lichias.com estão sujeitas a alteração, sem aviso prévio.Links Externos

Este Portal poderá conter cursores e links com patrocinadores ou anunciantes deste Portal e de outros Sites ou Portais da Internet.

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Os produtores espontaneamente cadastrados neste Portal Lichias.com, ao se cadastrarem autorizam expressa e sumariamente esta Plataforma, à utilização de seus dados para divulgação ao público em geral, para fim de serem contatados diretamente pelos nossos visitantes. Tais informações poderão conter seus dados de contato bem como informações relativas à sua produção, propriedade, e demais dados coletados durante o processo de cadastro.

Todos os usuários desta plataforma, sejam eles produtores ou meros visitantes, são conscientes e sabedores de que este Portal poderá, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio e sem a necessidade de anuência de qualquer parte, limitar o acesso às informações aqui contidas e até mesmo descontinuar a plataforma Lichias.com ou seus serviços.

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A Lichias.com terá o direito, a seu critério exclusivo, de defender e/ou compor qualquer tal pleito, causa de pedir, demanda ou procedimento conforme determinar, a seu critério exclusivo.Lei e Jurisdição Aplicáveis

AS PRESENTES CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SERÃO REGIDAS E INTERPRETADAS EM CONFORMIDADE COM AS LEIS DO BRASIL, DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO MUNICÍPIO DE SALTO, SEM SE LEVAR EM CONTA SUAS DISPOSIÇÕES SOBRE CONFLITO DE LEIS. OS JUÍZOS E/OU TRIBUNAIS LOCALIZADOS NA COMARCA DE SALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL TERÃO COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA DIRIMIR QUALQUER AÇÃO OU PROCEDIMENTO DECORRENTE DAS PRESENTES CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SENDO QUE VOCÊ E A LICHIAS.COM CONCORDAM EM SE SUBMETER à COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE TAIS JUÍZOS E/OU TRIBUNAIS.Totalidade das Avenças

As presentes Condições de Uso do Portal constituem a totalidade das avenças estabelecidas entre Você e a Lichias.com no que respeita à matéria contida nestas Condições de Prestação de Serviço e cancelam e substituem todas as avenças, comunicações e propostas, escritas ou verbais, prévias e concomitantes. Você poderá ficar sujeito a termos e condições adicionais que se aplicarão quando Você acessar os serviços de informações específicos contidos neste Portal ou adquirir produtos por meio deste Portal.

Caso qualquer disposição dessas Condições de Prestação de Serviço sejam ilegais, nulas ou por qualquer razão inexeqüíveis, a disposição em questão ficará excluída desses Condições de Prestação de Serviço e as disposições remanescentes das mesmas permanecerão em pleno vigor.

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