Políticas de Propriedade Intelectual

Os direitos de propriedade intelectual protegem todo o conteúde deste Portal.

 

Para reproduzir total ou parcialmente os conteúdos aqui publicados, por qualquer meio, mídia ou forma, você deverá obter por escrito a autorização para esse fim.

Temos também o compromisso de proteger seus direitos autorais, patentes, marcas e demais direitos de propriedade reservada. (“Direitos Reservados”).

Favor nos informar de qualquer violação dos seus Direitos Reservados que ocorram no Portal. Ao transmitir sua notificação, verifique se deu atendimento às seguintes exigências:

1.    Você deverá ser o titular dos Direitos Reservados ou agente autorizado do titular dos Direitos Reservados.

2.    Sua notificação deverá incluir as seguintes informações:

a.    Seu nome, endereço para correspondência, número de telefone e, se disponível, seu endereço de e-mail;

b.    Identificação do material infringente;c.    Informações suficientes que permitam que localizemos o material (endereço da página (URL), referência, link, etc.);

d.    Declaração no sentido de que Você “acredita de boa fé” que o material não está autorizado para uso em nosso Portal;

e.    Declaração de que a notificação é precisa; e

f.    Caso Você seja representante do titular do Direito Reservado, confirmação, sob pena de perjúrio, no sentido de que Você está autorizado a efetuar a notificação em nome do titular do Direito Reservado.

g.    Você deverá assinar a notificação (física ou eletronicamente).

h.    A notificação deverá ser enviada por e-mail para l i c h i a s @ g m a i l . c o m.

i. Caso você esteja desejando autorização expressa para a cópia ou reprodução dos conteúdos deste Portal, entre em contato conosco também atravé de email.

OBS: O DESCUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ACIMA PODERÁ IMPEDIR OU PREJUDICAR A INVESTIGAÇÃO E SOLUÇÃO DE SUA RECLAMAÇÃO.

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